POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 15 de setembro de 2026

O O Antiquário do Eustáquio, inscrito no CNPJ nº 26.424.607/0001-92, respeita a privacidade de seus clientes e visitantes e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados por meio do site www.oantiquariodoeustaquio.com.br.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza o site, podemos coletar dados como:

nome;
telefone e número de WhatsApp;
endereço de e-mail;
CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais, processamento do pedido ou cumprimento de obrigações legais;
endereço de entrega e cobrança;
informações relacionadas aos produtos adquiridos, pedidos e histórico de compras;
informações fornecidas voluntariamente em formulários, mensagens ou contatos realizados conosco;
informações técnicas sobre o dispositivo e a navegação, como endereço IP, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário dos acessos e cookies.

Ao realizar uma compra, também poderão ser tratados dados necessários ao processamento do pagamento. Informações financeiras sensíveis, como dados completos de cartão de crédito, poderão ser processadas diretamente pelos respectivos prestadores de serviços de pagamento, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.

2. Como os dados são coletados

Os dados pessoais podem ser coletados:

quando você realiza uma compra no site;
quando preenche formulários de contato;
quando entra em contato conosco pelo WhatsApp ou outros canais de atendimento;
quando cria ou utiliza recursos disponibilizados pelo site;
automaticamente durante a navegação, por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
por meio de prestadores de serviços utilizados para viabilizar o funcionamento da loja virtual.

3. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados poderão ser utilizados para:

processar, confirmar e acompanhar pedidos;
realizar entregas;
emitir notas fiscais e outros documentos relacionados à compra;
processar pagamentos;
prestar atendimento ao cliente;
responder dúvidas, solicitações e mensagens;
comunicar informações importantes relacionadas a pedidos ou serviços;
prevenir fraudes e atividades indevidas;
garantir a segurança e o funcionamento adequado do site;
melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
elaborar análises e estatísticas sobre a utilização do site;
cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou judiciais;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
realizar comunicações promocionais, quando houver autorização ou outra base legal aplicável.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas pela LGPD, especialmente:

execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
consentimento do titular, quando necessário;
proteção do crédito, quando aplicável.

O consentimento não será utilizado como base legal quando outra hipótese prevista na legislação for mais adequada ao tratamento realizado.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para o funcionamento do site e a prestação dos serviços, incluindo empresas responsáveis por:

hospedagem e infraestrutura do site;
plataforma de comércio eletrônico;
processamento de pagamentos;
transportadoras, Correios ou serviços de entrega;
sistemas de atendimento e comunicação;
serviços contábeis, fiscais e administrativos;
ferramentas de segurança, análise de tráfego e desempenho;
fornecedores de tecnologia utilizados na operação da loja.

O site utiliza infraestrutura e serviços tecnológicos fornecidos pela plataforma Wix, que poderá realizar o tratamento de determinadas informações conforme necessário para disponibilização da plataforma.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, determinação judicial, requisição de autoridade competente ou quando necessário para proteger nossos direitos.

Não comercializamos dados pessoais de clientes ou visitantes.

6. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo site podem possuir servidores ou operações localizados fora do Brasil.

Nessas situações, os dados poderão ser objeto de transferência internacional, observando-se os requisitos previstos na LGPD e as medidas adequadas para proteção das informações.

7. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, lembrar preferências, garantir segurança, compreender como os visitantes utilizam as páginas e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser classificados, entre outros, como:

Cookies necessários: fundamentais para o funcionamento correto do site e da loja virtual.

Cookies funcionais: permitem lembrar determinadas preferências do usuário.

Cookies de desempenho e análise: ajudam a compreender como o site é utilizado e permitem melhorar seu desempenho.

Cookies de publicidade ou marketing: quando utilizados, podem ajudar a medir campanhas e apresentar conteúdos mais relevantes.

Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais somente serão utilizados após a manifestação de consentimento do usuário.

O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das opções disponibilizadas no site ou pelas configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

8. Armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas por períodos superiores quando isso for necessário para:

cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
manutenção de registros fiscais e contábeis;
prevenção de fraudes;
exercício regular de direitos;
cumprimento de determinações judiciais ou administrativas.

Após o término do período necessário de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado totalmente livre de riscos.

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais tratados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados, observadas as regras aplicáveis;
eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento realizado em desacordo com a LGPD;
revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos é gratuito, ressalvadas as situações previstas na legislação.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir que os dados sejam fornecidos ou alterados somente pelo próprio titular ou por representante devidamente autorizado.

11. Dados de crianças e adolescentes

O site e os produtos comercializados não são direcionados especificamente a crianças.

Caso seja identificado o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas previstas na legislação aplicável, especialmente o melhor interesse do menor.

12. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links para páginas, redes sociais, serviços de pagamento ou outros serviços mantidos por terceiros.

O O Antiquário do Eustáquio não controla as práticas de privacidade desses terceiros. Ao acessar serviços externos, recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade.

13. Comunicações

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar informações relacionadas a pedidos, entregas, atendimento ou outras comunicações necessárias à relação comercial.

Comunicações promocionais poderão ser realizadas quando houver base legal adequada. Quando aplicável, o titular poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações.

14. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações nas atividades do site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que esta Política seja consultada periodicamente.

15. Controlador dos dados e contato

Para fins da legislação de proteção de dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados às atividades descritas nesta Política é:

O Antiquário do Eustáquio
CNPJ: 26.424.607/0001-92
Endereço: Rua Engenheiro Antônio Penido, 981 – Centro, Cruzeiro – SP, CEP 12710-000
Site: www.oantiquariodoeustaquio.com.br

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados no próprio site.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).